A busca pela cidadania italiana sempre foi um objetivo para muitos descendentes de italianos ao redor do mundo. Afinal, além de resgatar a herança cultural, a dupla cidadania abre portas para oportunidades na União Europeia. No entanto, as regras para a obtenção da cidadania passaram por mudanças significativas com a aprovação de uma nova lei pelo parlamento italiano.

Se você está planejando solicitar sua dupla cidadania, é essencial entender o que mudou e quais são as novas exigências.

O que mudou no processo de cidadania italiana?

Na terça-feira (20), o parlamento italiano aprovou novas regras que impactam diretamente quem deseja solicitar a dupla cidadania por descendência. A medida segue agora para sanção da primeira-ministra Giorgia Meloni.

Entre as principais mudanças estão:

• Fim da via administrativa: antes, era possível solicitar a cidadania por meio de prefeituras na Itália ou consulados no exterior. Agora, a única forma será por via judicial diretamente na Itália.
• Apenas filhos e netos diretos de italianos podem solicitar a cidadania por descendência: os pais ou avós devem ter nascido na Itália ou ter vivido no país por, pelo menos, dois anos consecutivos antes do nascimento dos filhos. Bisnetos e gerações mais distantes não terão mais direito à cidadania por esta modalidade.
• Novas regras para cônjuges: quem é casado(a) com um cidadão italiano deve comprovar um casamento de pelo menos três anos – ou um ano e meio, caso tenham filhos.
• Residentes estrangeiros: estrangeiros só poderão solicitar a cidadania se residirem legalmente na Itália por dez anos ou mais.

Para aqueles que já iniciaram processos antes de 28 de março de 2024, a boa notícia é que as regras antigas ainda serão válidas. Ou seja, quem deu entrada antes dessa data não será afetado pelas novas restrições.

E como essas mudanças afetam os brasileiros?

Muitos brasileiros descendentes de italianos poderão perder o direito à cidadania por essa nova regra. Atualmente, é comum que bisnetos ou trinetos solicitem a dupla cidadania, mas, com as mudanças, esse grupo terá o pedido negado por Jure Sanguinis. 

Em 2023, mais de 20 mil solicitações de cidadania italiana foram aprovadas no Brasil, um aumento de cerca de 40% em relação a 2022, segundo dados do Consulado da Itália no Rio de Janeiro. Com a nova lei, esse número poderá diminuir significativamente.

Você não se encaixa nas novas regras?

Então, a via judicial continua sendo uma alternativa viável para obter a dupla cidadania. No entanto, esse caminho exige uma série de documentos comprovando a descendência e, geralmente, leva mais tempo para que o pedido seja aceito.

Na Traduzca, contamos com profissionais certificados e qualificados para realizar a tradução dos documentos necessários para a obtenção da cidadania italiana por via judicial.

Nosso compromisso é garantir que sua documentação seja preparada corretamente, seguindo todas as exigências da legislação italiana. Se você está em busca da dupla cidadania, conte com a Traduzca para a tradução dos seus documentos!

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