Um dos passos para quem deseja morar fora, estudar no exterior ou investir em outro país é ter o apostilamento, ou Apostila de Haia, de seus documentos com tradução juramentada. Este documento certifica que os seus documentos são verdadeiros e válidos em todos os países que assinaram a Convenção de Haia. O Brasil é signatário do acordo internacional desde 2015. Hoje explicamos o que é e a importância da Apostila de Haia, chamada informalmente de apostilamento.

A Apostila de Haia

Também conhecida como apostilamento, a Apostila de Haia certifica a autenticidade da assinatura no documento, conforme a Convenção de Haia. Seu objetivo é agilizar e simplificar a legalização de documentos entre os 115 países signatários, permitindo o reconhecimento mútuo de documentos brasileiros no exterior e de documentos estrangeiros no Brasil, por exemplo.

A Convenção de Haia

De acordo com a Convenção, cada país deve designar uma autoridade responsável pelo funcionamento da apostila. No Brasil, a autoridade é o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que certifica o selo, colocado no verso do documento. A Traduzca oferece este serviço. Para fazer um orçamento online, clique aqui.

Facilidades da Apostila de Haia

Entre as facilidades que a Apostila de Haia oferece estão transações comerciais e jurídicas, pois em um único certificado constam todas as informações necessárias para tornar um documento público válido em qualquer um dos 115 países signatários da Convenção de Haia. Para conhecer todos os países que assinaram o acordo, clique aqui. Todas as informações sobre o órgão responsável estão no site oficial da Conferência de Haia sobre Direito Internacional Privado (HCCH, na sigla em inglês), que tem versão disponível em português.

Centro da justiça mundial

A cidade que dá nome a Convenção, Haia, é considerada o centro da justiça mundial. Localizada na Holanda, nela está sediado o escritório permanente da Secretaria Multinacional, que tem como idiomas principais da organização o francês e o inglês. Entre as funções da organização está a execução de pesquisas sobre assuntos de interesse da organização e associados, além de manter contato com as autoridades nacionais competentes designadas.